Buscador de Jurisprudência

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Julgados comentados

3.648 julgados
Origem: STF
Informativo: 1207
05/03/2026

Ministério Público estadual: criação de cargos comissionados

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1207
04/03/2026

Vaquejada: manifestação cultural e garantia de bem-estar dos animais

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1206
26/02/2026

Lei municipal e proibição do uso de linguagem neutra em âmbito escolar

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1205
12/02/2026

Atividade de vigilante e aposentadoria especial por exercício de atividade de risco - RE 1.368.225-RS

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1205
12/02/2026

OAB: inaplicabilidade do teto de anuidades da Lei nº 12.514/2011 - ARE 1.336.047-RJ

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1205
10/02/2026

Campanhas de mobilização social: liberdade de expressão e definição dos limites - RE 662.055-SP

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1204
08/02/2026

Crime eleitoral e improbidade administrativa: possibilidade de dupla responsabilização e competência – ARE 1.428.742-SP

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1204
04/02/2026

Magistratura: promoção por antiguidade e critérios de desempate – ADI 4.462 ED/TO

Direito Constitucional > Direito À Honra

Origem: STF
Informativo: 1203
17/12/2025

Terras indígenas à luz da tese do marco temporal: reconhecimento, demarcação, uso e gestão - ADI 7.586/DF

Direito Constitucional > Direitos Humanos

Origem: STF
Informativo: 1203
17/12/2025

Terras indígenas à luz da tese do marco temporal: reconhecimento, demarcação, uso e gestão - ADC 87/DF

Direito Constitucional > Direitos Humanos

Origem: STF
Informativo: 1203
17/12/2025

Terras indígenas à luz da tese do marco temporal: reconhecimento, demarcação, uso e gestão - ADI 7.583/DF

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1203
17/12/2025

Racismo estrutural no Brasil - ADPF 973/DF

Direito Constitucional > Direitos Humanos

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

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Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

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