Buscador de Jurisprudência

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Atualização
STF & STJ
Tribunais

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Julgados comentados

1.870 julgados
Origem: STF
Informativo: 398
23/08/2005

Revisão Geral de Remunerações e Subsídios e Iniciativa

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 397
15/08/2005

Concurso Público: Limite Máximo de Idade e Previsão em Decreto

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 397
15/08/2005

Concurso Público: Correção de Erro Material e Publicação em Diário Oficial

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 396
08/08/2005

Delegados Estaduais: Equiparação de Vencimentos e Termo Inicial

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 395
02/08/2005

Pensão. Celetista. Conversão de Emprego em Cargo Público

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 395
02/08/2005

Recurso Administrativo: Restituição de Valores Indevidos e Boa-fé

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 394
29/06/2005

ADI e Investidura em Cargo Público - 3

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 394
29/06/2005

Vinculação de Gratificação ao Salário Mínimo

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 394
29/06/2005

ADI e Investidura em Cargo Público - 2

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 394
29/06/2005

ADI e Investidura em Cargo Público - 1

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 393
20/06/2005

Concurso Público: Adequação dos Quesitos ao Edital e Legalidade

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 390
30/05/2005

Concurso Público e Princípio da Isonomia - 2

Direito Administrativo > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Use filtros avançados, filtros por disciplina, assunto, tribunal, crie filtros personalizados e busque por termos exatos ou sinônimos.

Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

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