Buscador de Jurisprudência

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Julgados comentados

1.870 julgados
Origem: STF
Informativo: 472
18/06/2007

Pensão “Graciosa” e Direito Adquirido - 2

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 472
17/06/2007

Exame de Sangue e Vício Formal

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 472
17/06/2007

Adicional por Tempo de Serviço e Vício Formal

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 470
03/06/2007

Anistia: Infrações Disciplinares e Competência

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 469
30/05/2007

Situação Jurídica Constituída: Desfazimento e Contraditório

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 469
30/05/2007

Bloqueio de Licenciamento e Competência

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 469
28/05/2007

Súmula 473 do STF e Condição de Anistiado - 1 e 2

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 468
21/05/2007

Princípio da Proporcionalidade e Mérito Administrativo

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 468
20/05/2007

Conselho Superior do Ministério Público: Poder Normativo e Critérios para a Promoção - 1 e 2

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 466
09/05/2007

Mandado de Injunção: Município e Ilegitimidade

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 466
09/05/2007

Assessor de Segurança e Provimento em Comissão

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 466
08/05/2007

ADI por Omissão: Criação de Município e Lei Complementar Federal

Direito Administrativo > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Use filtros avançados, filtros por disciplina, assunto, tribunal, crie filtros personalizados e busque por termos exatos ou sinônimos.

Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

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