Direito Tributário

Explore 1.030 julgados comentados de Direito Tributário do STF e STJ

1.030
Julgados
1
Assuntos

Julgados comentados

1.030 julgados
Origem: STF
Informativo: 144
05/04/1999

Prequestionamento e Prestação Jurisdicional

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 143
25/03/1999

IPTU: Duplicidade de Alíquotas

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 142
16/03/1999

Imposto de Importação: Majoração - 1 e 2

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 142
15/03/1999

Prerrogativa de Foro de Juiz

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 142
15/03/1999

Adicional de Tarifa Portuária

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 141
09/03/1999

Taxa de Iluminação Pública

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 140
02/03/1999

Inconstitucionalidade Formal e IPTU

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 140
01/03/1999

Taxa de Fiscalização de Anúncios - TFA

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 140
01/03/1999

ICMS e Software “de Prateleira”

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 138
09/02/1999

Finsocial e Prestadoras de Serviço

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 137
02/02/1999

ICMS: Incidência sobre Nafta

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 137
01/02/1999

ICMS e Regime de Recolhimento

Direito Tributário > Geral

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