Direito Tributário

Explore 1.030 julgados comentados de Direito Tributário do STF e STJ

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Julgados comentados

1.030 julgados
Origem: STF
Informativo: 994
06/10/2020

ISS, ICMS e medicamentos

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 994
05/10/2020

PIS/COFINS e não cumulatividade - 2

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 994
05/10/2020

ICMS e operações que destinem mercadorias ao exterior

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 994
05/10/2020

Arbitramento e despacho aduaneiro

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 994
05/10/2020

Lei complementar e regulamentação do crédito tributário

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 994
04/10/2020

PIS/COFINS e não cumulatividade

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 993
01/10/2020

PIS/COFINS e sistema cumulativo

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 993
30/09/2020

ICMS e estorno de crédito

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 992
23/09/2020

Taxas do Poder Judiciário

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 992
23/09/2020

Serviços “uti universi”

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 992
22/09/2020

EC 33/2001: contribuição destinada ao Sebrae, à Apex e à ABDI e folha de salários

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 992
21/09/2020

Substituição tributária e requerimento administrativo

Direito Tributário > Geral

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