Geral

Direito Tributário

Explore 1.034 julgados comentados sobre Geral em Direito Tributário do STF e STJ

1.034 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 600

14/09/2010

Matéria Tributária e Delegação Legislativa - 1

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 599

07/09/2010

ISS e Operações de Locação de Bens Móveis

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 597

24/08/2010

CODESP e Imunidade

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 595

11/08/2010

Art. 149, § 2º, I, da CF e CPMF

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 592

22/06/2010

ADI e Princípio da Impessoalidade

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 588

26/05/2010

Taxa de Ocupação do Solo e Espaço Aéreo por Poste de Transmissão de Energia Elétrica - 1 a 3

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 588

25/05/2010

Vinculação de Receitas e Fundo de Reaparelhamento - 4

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 588

25/05/2010

ICMS: Software e Transferência Eletrônica - 3

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 586

10/05/2010

Isenção de COFINS e Revogação por Lei Ordinária

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 585

04/05/2010

Igrejas e Templos: Proibição da Cobrança de ICMS

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 582

13/04/2010

ADI e Depósitos Judiciais

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 580

22/03/2010

Crimes contra a Ordem Tributária e Persecução Penal

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