Geral

Direito Tributário

Explore 1.034 julgados comentados sobre Geral em Direito Tributário do STF e STJ

1.034 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 614

01/02/2011

CSLL: EC 10/96 e anterioridade nonagesimal - 1 e 2

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 614

31/01/2011

IPI e “leasing” internacional - 1 e 2

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 613

15/12/2010

Imunidade tributária recíproca: sociedade de economia mista e serviços de saúde

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 611

01/12/2010

Art. 155, § 3º, da CF/88: imunidade e taxa

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 611

30/11/2010

IPTU: Progressividade e EC 29/2000 - 2 a 4

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 611

30/11/2010

Lei 10.182/2001: extensão de incentivo fiscal e mercado de reposição - 3

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 609

16/11/2010

Extinção de execução fiscal de pequeno valor: autonomia municipal e acesso à jurisdição

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 607

02/11/2010

Responsabilidade de sócios cotistas por débitos contraídos junto à Seguridade Social - 1 a 5

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 602

28/09/2010

IPI e Creditamento: Insumos Isentos, Não Tributados ou Sujeitos à Alíquota Zero

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 600

15/09/2010

Repercussão Geral: Devolução de Recurso e Irrecorribilidade

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 600

14/09/2010

Contribuição Previdenciária de Inativos e Pensionistas e Mudança de Paradigma - 1

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 600

14/09/2010

Empresas Optantes do Simples Nacional e Isenção de Contribuições - 5 a 8

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