Geral

Direito Tributário

Explore 1.033 julgados comentados sobre Geral em Direito Tributário do STF e STJ

1.033 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 992

23/09/2020

Serviços “uti universi”

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 992

22/09/2020

EC 33/2001: contribuição destinada ao Sebrae, à Apex e à ABDI e folha de salários

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 992

21/09/2020

Substituição tributária e requerimento administrativo

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 991

15/09/2020

Omissão no julgado e ação rescisória

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 990

09/09/2020

ICMS e venda de automóveis por locadoras de veículos

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 990

09/09/2020

ICMS sobre energia elétrica

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ

Informativo: 679

07/09/2020

Dilatação volumétrica de combustíveis não configura fato gerador do ICMS

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ

Informativo: 681

07/09/2020

Exclusão das receitas de vendas à Zona Franca de Manaus da base da CPRB

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 989

01/09/2020

COFINS: ampliação da base de cálculo e majoração de alíquota – 2

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 991

20/08/2020

ICMS e concessão de benefício fiscal por ato do Governador

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 991

20/08/2020

PIS/COFINS e revendas na ZFM

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 991

20/08/2020

Competência da Justiça do Trabalho e execução de contribuições sociais

Direito Tributário > Geral

AnteriorPágina 38 de 87Próxima