Geral

Direito Tributário

Explore 1.033 julgados comentados sobre Geral em Direito Tributário do STF e STJ

1.033 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 989

17/08/2020

COSIP e aprimoramento da rede

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 989

17/08/2020

ICMS e não cumulatividade

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Origem: STF

Informativo: 989

17/08/2020

Contribuição social em caso de despedida sem justa causa

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Origem: STF

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16/08/2020

Incidência de ICMS sobre operações de importação

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Origem: STF

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16/08/2020

Imposto de renda e irretroatividade tributária

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Origem: STF

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16/08/2020

Observância de lei complementar para atribuição de responsabilidade solidária

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Origem: STF

Informativo: 986

13/08/2020

Inconstitucionalidade da retaliação tributária

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 986

12/08/2020

PIS e operações com pessoas jurídicas domiciliadas no exterior

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 984

30/06/2020

ISS e bilhetes de loteria

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 984

28/06/2020

Lei ordinária pode regulamentar contribuição social a cargo da empresa

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 991

25/06/2020

Natureza taxativa da lista do rol de serviços sujeitos a ISS

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ

Informativo: 676

22/06/2020

Limite de 30% na compensação de prejuízos fiscais do IRPJ e CSLL na incorporação societária

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