Explore 1.033 julgados comentados sobre Geral em Direito Tributário do STF e STJ
1.033 julgados encontrados
Origem: STJ
Informativo: 769
05/03/2023
Aplicação imediata da Lei 14.195/2021 ao artigo 8 da Lei 12.514/2011 em ações em curso
Direito Tributário > Geral
Origem: STF
Informativo: 1085
02/03/2023
Operações com energia elétrica: inclusão da TUSD e TUST na base de cálculo do ICMS e competência legislativa
Direito Tributário > Geral
Origem: STF
Informativo: 1084
27/02/2023
Isenção de tarifa de energia elétrica em âmbito estadual aos consumidores atingidos por enchentes
Direito Tributário > Geral
Origem: STF
Informativo: 1084
27/02/2023
Zona Franca de Manaus e determinação do encerramento do diferimento ou da suspensão do ICMS devido na compra de combustíveis por meio de Convênio do Confaz
Direito Tributário > Geral
Origem: STJ
Informativo: 767
27/02/2023
Responsabilidade do arrematante por débitos tributários do imóvel prevista no edital de hasta pública
Direito Tributário > Geral
Origem: STJ
Informativo: 765
27/02/2023
Imposto de Renda à alíquota de 15% sobre multa rescisória em contrato de afretamento
Direito Tributário > Geral
Origem: STJ
Informativo: 765
27/02/2023
Incidência do ITBI e momento do fato gerador na aquisição de imóvel por FII
Direito Tributário > Geral
Origem: STF
Informativo: 1083
16/02/2023
Incidência de ISS sobre cessão de direito de uso de espaços em cemitérios para¿sepultamento
Direito Tributário > Geral
Origem: STF
Informativo: 1083
16/02/2023
“Trading companies”: venda do serviço de frete e imunidade tributária
Direito Tributário > Geral
Origem: STF
Informativo: 1083
16/02/2023
Prescrição intercorrente tributária e prazo de um ano de suspensão da execução fiscal
Direito Tributário > Geral
Origem: STJ
Informativo: 764
13/02/2023
Desvinculação do valor mínimo de execução fiscal das anuidades dos conselhos profissionais
Direito Tributário > Geral
Origem: STF
Informativo: 1080
15/12/2022
Contribuição previdenciária sobre a receita bruta do comércio da produção agroindustrial