Direito Processual Penal

Explore 2.219 julgados comentados de Direito Processual Penal do STF e STJ

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Julgados
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Assuntos

Julgados comentados

2.219 julgados
Origem: STF
Informativo: 772
15/12/2014

Porte de drogas para consumo próprio e medida socioeducativa de internação - 1 e 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 772
15/12/2014

Busca e apreensão e autorização judicial - 3

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 770
01/12/2014

Art. 383 do CP: “emendatio libelli” e “reformatio in pejus”

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 769
24/11/2014

Ação penal e art. 1º, XIII, do Decreto-Lei 201/1967

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 768
17/11/2014

Foro por prerrogativa de função: duplo grau de jurisdição e prova emprestada

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 768
17/11/2014

Conselho indigenista e legitimidade penal ativa

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 767
10/11/2014

HC substitutivo de recurso ordinário e admissibilidade

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 766
04/11/2014

Baixa imediata de RE em matéria penal e abuso do direito de recorrer

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 764
20/10/2014

Violação de sigilo funcional e fraude processual - 1 e 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 760
22/09/2014

Crime contra o patrimônio da União, coisa julgada formal e empate na votação

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 759
15/09/2014

Dosimetria da pena: circunstâncias judiciais, pena-base e proporcionalidade

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 759
15/09/2014

RISTF: emenda regimental e modificação de competência

Direito Processual Penal > Geral

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