Direito Processual Penal

Explore 2.219 julgados comentados de Direito Processual Penal do STF e STJ

2.219
Julgados
2
Assuntos

Julgados comentados

2.219 julgados
Origem: STF
Informativo: 759
15/09/2014

Sonegação fiscal: reconhecimento de agravante em 2ª instância e “emendatio libelli”

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 758
08/09/2014

Tribunal do júri e anulação de quesito

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 758
08/09/2014

Crime societário e recebimento da denúncia

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 757
03/09/2014

Governador e § 2º do art. 327 do CP - 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 757
01/09/2014

Poder de investigação do Ministério Público - 6

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 756
26/08/2014

Prisão domiciliar e doença grave

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 756
25/08/2014

Inexigibilidade de licitação e critérios para contratação direta de escritório de advocacia

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 755
18/08/2014

Incompetência absoluta e aproveitamento de atos processuais

Direito Processual Penal > Direito Processual Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 754
11/08/2014

Princípio da não-autoincriminação e confissão de testemunha

Direito Processual Penal > Direito Processual Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 753
04/08/2014

“Habeas corpus” e autodefesa técnica

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 753
04/08/2014

Medida de segurança: recolhimento em presídio e flagrante ilegalidade

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 750
09/06/2014

Tráfico de drogas: interrogatório do réu e princípio da especialidade

Direito Processual Penal > Geral

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