Direito Processual Penal

Explore 2.219 julgados comentados de Direito Processual Penal do STF e STJ

2.219
Julgados
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Assuntos

Julgados comentados

2.219 julgados
Origem: STF
Informativo: 750
09/06/2014

Nulidade e julgamento de apelação sem advogado constituído - 3

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 749
02/06/2014

Descaminho: princípio da insignificância e atipicidade da conduta

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 749
02/06/2014

Porte ilegal de munição - 7

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 748
28/05/2014

Prisão preventiva para fins de extradição e progressão de regime

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 748
26/05/2014

Procedimento administrativo disciplinar e impedimento jurisdicional

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 748
26/05/2014

Ônus processual: falha administrativa e tempestividade

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 748
26/05/2014

Crime doloso contra a vida e vara especializada

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 747
21/05/2014

“Habeas corpus” e impetração contra órgão do STF

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 747
20/05/2014

ADI: inquérito policial eleitoral e autorização judicial

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 747
19/05/2014

Recurso em “habeas corpus” e capacidade postulatória

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 747
19/05/2014

Advocacia em causa própria e art. 191 do CPP

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 747
19/05/2014

Ampla defesa: citação e interrogatório no mesmo dia

Direito Processual Penal > Geral

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