Geral

Direito Processual Penal

Explore 2.127 julgados comentados sobre Geral em Direito Processual Penal do STF e STJ

2.127 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 233

18/06/2001

Habeas Corpus e Recurso Especial

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 232

12/06/2001

Prisão Preventiva e Magnitude da Lesão

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11/06/2001

Ausência de Contrariedade ao Libelo

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11/06/2001

Ação Penal Originária e Duplo Grau

Direito Processual Penal > Geral

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28/05/2001

MPF e Revisão Criminal: Ilegitimidade

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21/05/2001

Protesto por Novo Júri e Excesso de Prazo

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Origem: STF

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15/05/2001

HC e Pessoa Jurídica: Legitimidade

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14/05/2001

Crime contra a Ordem Tributária

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Origem: STF

Informativo: 227

07/05/2001

Intimação Pessoal de Defensor

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Origem: STF

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07/05/2001

Crime Continuado e Lei 9.099/95

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

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07/05/2001

Dirigir sob Influência do Álcool e Prova

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 225

23/04/2001

Transação Penal e Conversão de Pena

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