Direito Processual Civil

Explore 1.548 julgados comentados de Direito Processual Civil do STF e STJ

1.548
Julgados
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Assuntos

Julgados comentados

1.548 julgados
Origem: STF
Informativo: 1107
10/09/2023

EC 45/2004: incidente de deslocamento de competência nas hipóteses de grave violação de direitos humanos

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 787
04/09/2023

Agravo de instrumento contra decisão que acolhe embargos à monitória e exclui litisconsorte passivo

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 786
04/09/2023

Direito da Defensoria Pública a honorários sucumbenciais contra quaisquer entes públicos

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 785
20/08/2023

Requisitos do prequestionamento ficto para conhecimento de matéria em recurso especial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 785
20/08/2023

Presunção de veracidade dos fatos na exibição incidental de documentos em juízo

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 785
20/08/2023

Impossibilidade de majoração de honorários sucumbenciais por alteração do valor da causa após a sentença

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1104
20/08/2023

Metrô-DF: satisfação de débitos mediante o regime de precatórios

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 785
20/08/2023

Eficácia nacional da tutela coletiva por associação nacional contra a União na JF-DF

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1104
20/08/2023

Código de Processo Civil: regra sobre impedimentos de juízes

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 783
15/08/2023

Impenhorabilidade de salários, aposentadorias, pensões e poupança para pagamento de honorários sucumbenciais

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 783
14/08/2023

Inadmissibilidade de recurso ordinário constitucional na execução de mandado de segurança

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 785
13/08/2023

Honorários por equidade na exceção de pré-executividade de terceiro excluído da execução

Direito Processual Civil > Geral

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