Explore 1.548 julgados comentados de Direito Processual Civil do STF e STJ
1.548
Julgados
2
Assuntos
Julgados comentados
1.548 julgados
Origem: STJ
Informativo: 881
10/03/2026
Aplicação do óbice da Súmula 343/STF às ações rescisórias (Tema 548/STJ)
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STF
Informativo: 1207
05/03/2026
Aplicação de regra do CPC no âmbito dos Juizados Especiais Federais e possibilidade de desconstituição de decisão judicial de processo com trânsito em julgado fundada em norma posteriormente declarada inconstitucional
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 880
03/03/2026
A incidência da multa coercitiva e a exigência de prévia intimação pessoal do devedor
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 880
03/03/2026
Exigência de prévia intimação pessoal do devedor para incidência de multa coercitiva
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 880
03/03/2026
A prévia intimação pessoal do devedor como pressuposto para a incidência da multa coercitiva
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 880
02/03/2026
Isenção de honorários advocatícios nas hipóteses do art. 19 da Lei n. 10.522/2002
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 880
02/03/2026
Fixação de honorários advocatícios sucumbenciais na conversão automática do mandado monitório em título executivo judicial
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 877
04/02/2026
Juízo competente para processar a liquidação individual de sentença coletiva
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 879
02/02/2026
Adiantamento de honorários periciais pela Defensoria Pública
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 879
15/12/2025
Da unicidade da interrupção da prescrição
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 875
08/12/2025
Da inaplicabilidade dos ônus sucumbenciais ao advogado à luz do art. 77, § 6º, do CPC e do art. 32 do Estatuto da OAB
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STF
Informativo: 1200
18/11/2025
Incidente de Assunção de Competência: instauração no STF e competência para julgar a validade do vínculo estatutário de servidores da Funasa decorrente da transmudação ocorrida em 1990 e o pagamento de FGTS