Direito Processual Civil

Explore 1.531 julgados comentados de Direito Processual Civil do STF e STJ

1.531
Julgados
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Assuntos

Julgados comentados

1.531 julgados
Origem: STF
Informativo: 540
25/03/2009

RMS e Art. 515, § 3º, do CPC - 1

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 539
16/03/2009

Negativa de Prestação Jurisdicional. Indenização. Empresa Aérea. Legislação Aplicável - 4

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 532
08/12/2008

Exame de DNA e Direito de Locomoção

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 531
03/12/2008

Taxa de Coleta de Lixo e Base de Cálculo

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 531
03/12/2008

Precatório e Incidência de Juros de Mora

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 528
11/11/2008

Repercussão Geral: Sobrestamento de RE e Ação Cautelar com Pedido de Efeito Suspensivo - 1 e 2

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 524
14/10/2008

Reclamação e Criação por Regimento Interno - 1 a 4

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 522
30/09/2008

Tutela Antecipada contra a Fazenda Pública

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 521
22/09/2008

Art. 999, § 1º, do CPC: Citação por Edital e Domicílio em Comarca Diversa

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 518
01/09/2008

Art. 109, § 2º, da CF e Litisconsórcio Ativo Facultativo

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 513
30/06/2008

Feriado Local: Referência em Nota de Rodapé e Tempestividade de Recurso

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 511
17/06/2008

Art. 4º da LC 118/2005 e Reserva de Plenário

Direito Processual Civil > Geral

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