Direito Processual Civil

Explore 1.527 julgados comentados de Direito Processual Civil do STF e STJ

1.527
Julgados
2
Assuntos

Julgados comentados

1.527 julgados
Origem: STJ
Informativo: 763
05/12/2022

Concessão de cautelar além do pedido sem violar o princípio da adstrição

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 760
05/12/2022

Não cabimento de novo recurso especial após agravo interno por precedente qualificado do STF

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 759
28/11/2022

Alcance subjetivo do título executivo judicial em ações coletivas sindicais

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 762
21/11/2022

Inexistência de nulidade no julgamento virtual apesar de oposição tempestiva da parte

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 761
21/11/2022

Dedutibilidade de juros sobre capital próprio de exercícios anteriores e limites legais aplicáveis

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 761
21/11/2022

Honorários sucumbenciais na jurisdição voluntária com pedido autônomo e reconvenção litigiosa

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 759
21/11/2022

Termo inicial da prescrição de honorários de êxito após revogação do mandato

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 761
13/11/2022

Validade da intimação dirigida a advogado com substabelecimento com reserva de poderes

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 762
07/11/2022

Impossibilidade de custas complementares após desistência homologada antes da citação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 759
07/11/2022

Prescrição intercorrente e ausência de condenação em honorários sucumbenciais no CPC 2015

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1074
27/10/2022

Participação obrigatória de empregado em acordo celebrado no âmbito de ação civil pública¿

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 755
25/10/2022

Inaplicabilidade da prerrogativa dos advogados de sala de Estado-Maior à prisão civil por alimentos

Direito Processual Civil > Geral

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