Direito Processual Civil

Explore 1.531 julgados comentados de Direito Processual Civil do STF e STJ

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Julgados
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Assuntos

Julgados comentados

1.531 julgados
Origem: STF
Informativo: 375
31/01/2005

Ação de Danos Morais decorrentes de Acidente do Trabalho: EC 45/2004 e Competência

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 373
08/12/2004

Presidente da República: Depoimento Pessoal e Prerrogativa

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 372
30/11/2004

Efeito Devolutivo de Recurso e Coisa Julgada

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 371
23/11/2004

Prazo Recursal e Cômputo de Dia Feriado

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 370
15/11/2004

Prisão Civil e Extensão de Penhora sobre Imóvel

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 367
26/10/2004

Tributário. Retroatividade de Lei mais Benéfica. Limitação Temporal. Lei Complementar

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 366
18/10/2004

Recurso de “Habeas Corpus”. Capacidade Postulatória. Dispensa

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 363
28/09/2004

Fazenda Pública. Honorários Advocatícios. Execução Não Embargada

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 363
27/09/2004

RE e Efeito Suspensivo: Militares Temporários e Estabilidade

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 360
08/09/2004

Pedido de Desistência e Homologação após Decisão de Mérito

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 360
08/09/2004

Recurso Extraordinário. Decisão de Turma Recursal. Admissibilidade

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 359
01/09/2004

Precatório. Seqüestro. Inclusão. Vencimento de Prazo

Direito Processual Civil > Geral

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