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Geral

Direito Processual Civil

Explore 1.532 julgados comentados sobre Geral em Direito Processual Civil do STF e STJ

1.532 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 649
20/05/2019

Liquidação nos próprios autos de danos por tutela provisória revogada sem resolução do mérito

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 649
13/05/2019

Aplicação do art. 942 do CPC ao agravo de instrumento não unânime de mérito

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 940
13/05/2019

Mandado de segurança: reparação econômica e consectários legais

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 939
08/05/2019

CPC: processo penal e contagem de prazo em reclamação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 939
08/05/2019

Novo CPC e contagem de prazo em matéria penal

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 650
08/05/2019

Não revogação do encargo legal do Decreto-Lei 1.025 de 1969 pelo CPC de 2015

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 648
06/05/2019

Cabimento da penhora no rosto dos autos em procedimentos arbitrais

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 647
22/04/2019

Prazo de 48 horas para prestar contas tem início com intimação do trânsito em julgado

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 646
09/04/2019

Competência do STJ no juízo de admissibilidade do recurso ordinário em mandado de segurança

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 650
08/04/2019

Cabimento de agravo de instrumento contra decisão na primeira fase da ação de exigir contas

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 646
08/04/2019

Prazo recursal de cinco dias no recurso ordinário em habeas corpus, inclusive não penal

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 645
01/04/2019

Cabimento de agravo de instrumento contra decisões interlocutórias sobre modificação do ônus da prova

Direito Processual Civil > Geral

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