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Geral

Direito Processual Civil

Explore 1.532 julgados comentados sobre Geral em Direito Processual Civil do STF e STJ

1.532 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 653
30/06/2019

Inadmissibilidade do agravo de instrumento contra indeferimento do julgamento antecipado do mérito por dilação probatória

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 652
24/06/2019

Natureza processual e contagem em dias úteis do prazo do art. 523 do CPC

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 652
24/06/2019

Inocorrência de preclusão lógica em embargos do devedor e recurso contra inclusão no polo passivo

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 945
24/06/2019

Execução individual: mandado de segurança coletivo e servidor não filiado a sindicato – 2

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 651
17/06/2019

Critérios para definir o cabimento recursal em decisões interlocutórias de duplo conteúdo

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 653
10/06/2019

Desistência da execução por falta de bens penhoráveis não impõe honorários advocatícios ao exequente

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 653
03/06/2019

Depósito judicial e transferência de responsabilidade por juros e correção à instituição depositária

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 651
03/06/2019

Ilicitude da revista pessoal por agente de segurança privada e nulidade das provas

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 652
29/05/2019

Multa cominatória para compelir provedor de internet a fornecer dados de identificação de usuário

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 942
27/05/2019

Acordo de colaboração premiada e ausência de direito líquido e certo

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 652
21/05/2019

Inclusão do crédito presumido de IPI na base de cálculo de IRPJ e CSLL

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 650
20/05/2019

Prioridade processual como direito subjetivo do idoso e legitimidade exclusiva

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