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Geral

Direito Processual Civil

Explore 1.532 julgados comentados sobre Geral em Direito Processual Civil do STF e STJ

1.532 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 654
19/08/2019

Irrecorribilidade imediata de agravo de instrumento contra decisão de perícia contábil em prestação de contas

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 659
13/08/2019

Cabimento do incidente de assunção de competência no STJ pelo art. 947 do CPC

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 654
12/08/2019

Não conhecimento de recurso especial de agravo de instrumento por sentença terminativa superveniente não apelada

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 947
12/08/2019

Reclamação e legitimidade de parte

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 654
12/08/2019

Impossível sintetizar o tema central sem tese jurídica fornecida pelo solicitante

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 654
12/08/2019

Cabimento de agravo de instrumento contra decisão interlocutória sobre impossibilidade jurídica do pedido

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 653
06/08/2019

INSS dispensado do porte de remessa e retorno com recolhimento ao final

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 654
06/08/2019

Inadmissibilidade da ação rescisória contra decisão presidencial do STJ em suspensão de liminar e sentença

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 653
05/08/2019

Ação social ut universi depende de autorização assemblear comprovável após ajuizamento

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 654
05/08/2019

Ilegitimidade ativa da genitora para executar alimentos pretéritos após transferência da guarda ao devedor

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 653
05/08/2019

Inclusão de cotas condominiais vincendas na execução sob o CPC/2015

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 653
31/07/2019

Cabimento do agravo de instrumento contra decisões interlocutórias na liquidação, cumprimento, execução e inventário

Direito Processual Civil > Geral

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