Explore 1.532 julgados comentados sobre Geral em Direito Processual Civil do STF e STJ
1.532 julgados encontrados
Origem: STJ
Informativo: 877
04/02/2026
Juízo competente para processar a liquidação individual de sentença coletiva
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 875
08/12/2025
Da inaplicabilidade dos ônus sucumbenciais ao advogado à luz do art. 77, § 6º, do CPC e do art. 32 do Estatuto da OAB
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STF
Informativo: 1200
18/11/2025
Incidente de Assunção de Competência: instauração no STF e competência para julgar a validade do vínculo estatutário de servidores da Funasa decorrente da transmudação ocorrida em 1990 e o pagamento de FGTS
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 875
10/11/2025
Sucessão empresarial e desconsideração da personalidade jurídica: institutos que não se confundem
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STF
Informativo: 1197
28/10/2025
Responsabilização estatal por atos praticados por agentes públicos em manifestação popular
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 875
13/10/2025
Impossibilidade de exigência de fiança bancária sobre valor incontroverso no cumprimento definitivo de sentença
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 868
13/10/2025
Direito de sigilo em procedimentos disciplinares eclesiásticos instaurados contra autoridades religiosas
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STF
Informativo: 1194
09/10/2025
Execução trabalhista: empresa do mesmo grupo econômico que não participou da fase de conhecimento do processo
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 866
07/10/2025
Requerimento administrativo, interesse de agir e fixação da DIB nas ações previdenciárias
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 866
07/10/2025
Impossibilidade de substituição ou emenda da CDA para alterar fundamento do crédito tributário
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 868
06/10/2025
Tempestividade recursal e comprovação posterior ou dispensada do feriado local
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 865
22/09/2025
Conveniência de aguardar trânsito em julgado do STF para juízo de retratação no STJ