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Geral

Direito Processual Civil

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Origem: STJ
Informativo: 868
07/10/2025

Tempestividade recursal e comprovação posterior ou dispensada do feriado local

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 865
23/09/2025

Conveniência de aguardar trânsito em julgado do STF para juízo de retratação no STJ

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1191
19/09/2025

Extinção de execução fiscal e competência do Conselho Nacional de Justiça para regulamentar questões afetas ao aprimoramento da gestão judiciária

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 864
17/09/2025

Gratuidade de justiça da pessoa natural: presunção de hipossuficiência e limites a critérios objetivos

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 863
16/09/2025

Competência federal e litisconsórcio necessário em possessórias de concessionárias sobre faixas de domínio federais

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 867
16/09/2025

Impugnação do valor da causa em contrarrazões à apelação sem preclusão

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 868
02/09/2025

Início do prazo do agravo de instrumento após estabilização da decisão de saneamento

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1187
22/08/2025

Juizado Especial e competência da Justiça Federal

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 865
19/08/2025

Suspensão da execução por convenção de arbitragem exige instauração e comunicação ao juízo

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 860
12/08/2025

Aplicação do prazo recursal em dobro no litisconsórcio com advogados distintos e interesses autônomos

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 857
06/08/2025

Relativização da exigência de impugnação específica em embargos à execução fiscal

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 857
05/08/2025

Intimação única com advertência para custas após indeferimento da gratuidade de justiça

Direito Processual Civil > Geral

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