Geral

Direito Processual Civil

Explore 1.532 julgados comentados sobre Geral em Direito Processual Civil do STF e STJ

1.532 julgados encontrados

Origem: STJ

Informativo: 865

21/09/2025

Competência territorial absoluta e limites à eleição de foro nas relações de consumo

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF

Informativo: 1191

18/09/2025

Extinção de execução fiscal e competência do Conselho Nacional de Justiça para regulamentar questões afetas ao aprimoramento da gestão judiciária

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 864

16/09/2025

Gratuidade de justiça da pessoa natural: presunção de hipossuficiência e limites a critérios objetivos

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 867

15/09/2025

Impugnação do valor da causa em contrarrazões à apelação sem preclusão

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 863

15/09/2025

Execução de sentença em improbidade sem prescrição intercorrente, prazo da ação conforme Súmula 150/STF

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 867

15/09/2025

Penhora de bem indivisível: preferência de coproprietário estranho à execução e cota calculada pela avaliação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 863

15/09/2025

Vedação à inclusão de honorários advocatícios convencionais na execução de cotas condominiais

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 863

15/09/2025

Competência federal e litisconsórcio necessário em possessórias de concessionárias sobre faixas de domínio federais

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 867

14/09/2025

Necessidade de requerimento administrativo prévio para interesse de agir em cobrança de seguro

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 862

09/09/2025

Inaplicabilidade do prazo decadencial do art. 23 ao mandado de segurança em obrigações tributárias sucessivas

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 863

09/09/2025

Eficácia preclusiva da coisa julgada impede nova ação de repetição do indébito

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 862

09/09/2025

Alcance subjetivo da coisa julgada coletiva para sucessores de servidor falecido antes do ajuizamento

Direito Processual Civil > Geral

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