Geral

Direito Processual Civil

Explore 1.532 julgados comentados sobre Geral em Direito Processual Civil do STF e STJ

1.532 julgados encontrados

Origem: STJ

Informativo: 867

08/09/2025

Obrigatoriedade de atualização da descrição do imóvel no edital de leilão extrajudicial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 875

08/09/2025

Da natureza terminativa da decisão que homologa os cálculos e determina a expedição de precatório

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 862

08/09/2025

Incidente processual para identificação e partilha da herança digital no inventário

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 861

01/09/2025

Sucessão processual da sociedade por sócios exige prova de dissolução e extinção da personalidade jurídica

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 864

01/09/2025

Meação do cônjuge não sócio e apuração de haveres por balanço de determinação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 868

01/09/2025

Início do prazo do agravo de instrumento após estabilização da decisão de saneamento

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 864

31/08/2025

Desvalorização imobiliária pós-desastre ambiental não autoriza majoração de acordo indenizatório

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF

Informativo: 1187

21/08/2025

Juizado Especial e competência da Justiça Federal

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 859

19/08/2025

Fundamentação per relationem no cumprimento de sentença e publicidade registral da extinção da execução

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 865

18/08/2025

Suspensão da execução por convenção de arbitragem exige instauração e comunicação ao juízo

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 859

18/08/2025

Inexistência de legitimidade ativa da Defensoria Pública em ação de improbidade administrativa

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 859

18/08/2025

Bem tombado: início de restauração não gera perda do objeto, exige cumprimento integral

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