Geral

Direito Processual Civil

Explore 1.000 julgados comentados sobre Geral em Direito Processual Civil do STF e STJ

1.000 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 1174

24/04/2025

Arrolamento sumário: dispensa de comprovação de pagamento do ITCMD para partilha ou carta de adjudicação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF

Informativo: 1177

23/04/2025

Ação rescisória: prazo para ajuizamento nos casos de decisão superveniente do STF declarando a inconstitucionalidade de norma

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 848

22/04/2025

Arresto de bens independe de citação por oficial de justiça basta localização frustrada

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 846

01/04/2025

Incidência de honorários recursais no recurso não conhecido de terceiro interessado

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 852

01/04/2025

Inexistência de efeitos erga omnes em anulação judicial individual de questões de concurso

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 846

24/03/2025

Remessa necessária permite revisão integral mesmo sem apelação da Fazenda Pública

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 847

24/03/2025

Limite temporal da reavaliação do bem penhorado antes de adjudicação ou arrematação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 849

20/03/2025

Inadmissibilidade de agravo de instrumento contra correção de ofício do valor da causa

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 847

19/03/2025

Impugnação a decisões de primeiro grau que obstam apelação: reclamação e agravo de instrumento

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 844

18/03/2025

Querela nullitatis como questão incidental dispensa ação declaratória autônoma de nulidade

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 844

13/03/2025

Exigência judicial de emenda da petição inicial ante indícios de litigância abusiva

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 844

11/03/2025

Cancelamento do voto do juiz por suspeição superveniente antes da proclamação do resultado

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