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Geral

Direito Processual Civil

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1.000 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 832
22/10/2024

Citação por edital prescinde da expedição de ofícios para localização do réu a critério judicial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 832
22/10/2024

Impenhorabilidade do bem de família da Lei 8009 de 1990 frente ao CPC

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1155
18/10/2024

Ação rescisória: cabimento para adequar julgado à modulação temporal dos efeitos de tese de repercussão geral

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 832
15/10/2024

Suspensão da execução de título extrajudicial até cumprimento integral de acordo de pagamento

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 830
15/10/2024

Renovação de intimação em julgamento virtual assíncrono após retirada de pauta para sustentação oral

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 832
15/10/2024

Dispensa da audiência de conciliação prévia na busca e apreensão fiduciária sem nulidade processual

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 829
09/10/2024

Eficácia subjetiva e territorial do título judicial em ação coletiva sindical estadual

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 832
09/10/2024

Recurso ordinário, não especial, contra acórdão que denega mandado de segurança e julga IRDR

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 828
02/10/2024

Impenhorabilidade de quantia inferior a 40 salários mínimos exige arguição do executado, não de ofício

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 828
01/10/2024

Execução de obrigação de fazer por terceiro exige anuência do exequente e do terceiro

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 828
01/10/2024

Dever de cooperação judicial para obtenção de informações após diligência e ineficácia da parte

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 830
24/09/2024

Substituição da penhora em dinheiro por seguro garantia judicial e limites de recusa do exequente

Direito Processual Civil > Geral

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