Explore 1.000 julgados comentados sobre Geral em Direito Processual Civil do STF e STJ
1.000 julgados encontrados
Origem: STJ
Informativo: 840
11/02/2025
Inexistência do recurso assinado eletronicamente por advogado sem procuração nos autos
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 842
06/02/2025
Aplicação temporal do artigo 63 do CPC e competência relativa por foro de eleição
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 841
05/02/2025
Comprovação de feriado local e aplicação temporal da Lei 14.939/2024 a recursos anteriores
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 837
11/12/2024
Termo final dos juros remuneratórios em expurgos inflacionários de poupança e ônus do banco
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 837
10/12/2024
Prevalência do direito do réu sobre a desistência do autor em oferecimento de alimentos
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 838
03/12/2024
Agravo de instrumento em ações coletivas não se limita ao rol taxativo do CPC
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 835
27/11/2024
Juros moratórios desde a citação válida em danos morais por serviço público de esgoto
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 835
26/11/2024
Lista inicial não limita a eficácia subjetiva da sentença em ação coletiva
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STF
Informativo: 1160
26/11/2024
Índice de juros ou de correção monetária em decisão transitada em julgado: alteração por norma ou por entendimento jurisprudencial do STF supervenientes
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 838
12/11/2024
Suspensão da execução individual até decisão final da insolvência civil sem desistência
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STF
Informativo: 1157
05/11/2024
Litígios internacionais: pagamento de honorários advocatícios contratuais com base em cláusula “ad exitum”
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 831
22/10/2024
Fixação equitativa de honorários sucumbenciais em proveito econômico inestimável artigo 85 parágrafo 8 CPC