Explore 1.532 julgados comentados sobre Geral em Direito Processual Civil do STF e STJ
1.532 julgados encontrados
Origem: STJ
Informativo: 853
29/04/2025
Inidoneidade de prints de tela para comprovar intempestividade recursal segundo o STJ
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STF
Informativo: 1174
23/04/2025
Arrolamento sumário: dispensa de comprovação de pagamento do ITCMD para partilha ou carta de adjudicação
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STF
Informativo: 1177
22/04/2025
Ação rescisória: prazo para ajuizamento nos casos de decisão superveniente do STF declarando a inconstitucionalidade de norma
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 848
21/04/2025
Arresto de bens independe de citação por oficial de justiça basta localização frustrada
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 848
01/04/2025
Fixação de honorários advocatícios em incidentes processuais com alteração substancial da lide
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 846
31/03/2025
Incidência de honorários recursais no recurso não conhecido de terceiro interessado
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 846
31/03/2025
Na execução fiscal penhora independe de análise de prejuízo à recuperação judicial
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 856
31/03/2025
Ilegitimidade passiva do interveniente garantidor hipotecante na incorporação imobiliária após substituição por unidades autônomas
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 852
31/03/2025
Inexistência de efeitos erga omnes em anulação judicial individual de questões de concurso
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STF
Informativo: 1171
27/03/2025
Preferência de pagamento a honorários advocatícios em relação a créditos tributários
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STF
Informativo: 1171
27/03/2025
Execução de título executivo judicial: imprescritibilidade da execução de sentença no caso de condenação criminal por dano ambiental, quando convertida em prestação pecuniária
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 847
23/03/2025
Limite temporal da reavaliação do bem penhorado antes de adjudicação ou arrematação