Geral

Direito Processual Civil

Explore 1.532 julgados comentados sobre Geral em Direito Processual Civil do STF e STJ

1.532 julgados encontrados

Origem: STJ

Informativo: 847

23/03/2025

Execução de sentença em ação coletiva substitutiva exige procurações individuais dos substituídos

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 847

23/03/2025

Limite temporal da reavaliação do bem penhorado antes de adjudicação ou arrematação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 849

19/03/2025

Inadmissibilidade de agravo de instrumento contra correção de ofício do valor da causa

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 856

18/03/2025

Fixação de danos morais coletivos no tráfico de drogas exige prova do abalo moral coletivo

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 847

18/03/2025

Impugnação a decisões de primeiro grau que obstam apelação: reclamação e agravo de instrumento

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 844

17/03/2025

Querela nullitatis como questão incidental dispensa ação declaratória autônoma de nulidade

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 844

12/03/2025

Exigência judicial de emenda da petição inicial ante indícios de litigância abusiva

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 856

12/03/2025

Dispensa de carta rogatória na citação arbitral com prova inequívoca de recebimento

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 844

10/03/2025

Cancelamento do voto do juiz por suspeição superveniente antes da proclamação do resultado

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 844

10/03/2025

Julgamento ampliado do art. 942 do CPC nos embargos de declaração em apelação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 842

18/02/2025

Prorrogação do prazo processual por encerramento antecipado do expediente forense estadual incompatível com CPC

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 842

17/02/2025

Rejeição da petição inicial em improbidade administrativa exige ausência de indícios de ilícito

Direito Processual Civil > Geral

AnteriorPágina 8 de 128Próxima