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Geral

Direito Processual Civil

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1.000 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 822
17/06/2024

Interesse processual do herdeiro para ajuizar usucapião extraordinária de imóvel inventariado

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 817
12/06/2024

Eficácia preclusiva da coisa julgada veda ação de restituição de juros remuneratórios sobre tarifas bancárias

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 817
12/06/2024

Tempestividade recursal e comprovação posterior da instabilidade do sistema eletrônico por documento oficial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 816
11/06/2024

Cabimento de agravo de instrumento em decisão interlocutória na ação de exigir contas

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 816
11/06/2024

Distribuição dos honorários sucumbenciais em hipótese de sucumbência recíproca entre as partes

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 817
11/06/2024

Vinculação da União à cláusula compromissória na sucessão empresarial independentemente da data de estipulação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 821
04/06/2024

Tutela antecipada antecedente: contestação impede estabilização e requer intimação específica para aditamento

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 815
04/06/2024

Foro competente para produção antecipada de prova pericial no local do objeto

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 815
04/06/2024

Exigibilidade do valor incontroverso na liquidação de sentença e honorários periciais a cargo do devedor

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 819
21/05/2024

Responsabilidade do embargante pelos honorários em embargos de terceiro extintos por perda superveniente do objeto

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 813
21/05/2024

Justiça Federal não atrai competência por mera alegação de intervenção de entes federais

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 814
14/05/2024

Preclusão das nulidades processuais na intimação para digitalização de autos físicos

Direito Processual Civil > Geral

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