Geral

Direito Processual Civil

Explore 1.532 julgados comentados sobre Geral em Direito Processual Civil do STF e STJ

1.532 julgados encontrados

Origem: STJ

Informativo: 842

17/02/2025

Rejeição da petição inicial em improbidade administrativa exige ausência de indícios de ilícito

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 842

17/02/2025

Responsabilidade civil por medicamento com inversão do ônus da prova e verossimilhança

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 842

17/02/2025

CPC prevalece sobre regimento interno na convocação de julgadores originais em rescisão de sentença

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 842

17/02/2025

Preclusão por silêncio no prazo para impugnar pedido de sucessão processual

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 845

17/02/2025

Conversão da ação de improbidade em ação civil pública competência e agravo de instrumento

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 844

16/02/2025

Prescrição intercorrente na execução por inércia injustificada do credor no prazo legal

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 842

11/02/2025

Inexistência de condenação em honorários na rescisória por erro judicial sem resistência da parte ré

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 842

11/02/2025

Legitimidade passiva do agente marítimo para entrega do conhecimento de embarque original

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 842

11/02/2025

Dano moral coletivo por desvio de finalidade em empreendimento habitacional popular premeditadamente alterado

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 840

11/02/2025

Súmula 343 do STF e o marco temporal da publicação da decisão rescindenda

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 843

11/02/2025

Consignações a terceiros para militares das Forças Armadas sem limite e preservação mínima de 30%

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 842

11/02/2025

Execução multa por ato atentatório à dignidade da justiça dispensa intimação pessoal e advertência prévia

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