Damásio Jurisprudência
InformativosSúmulasGlossário
Damásio Jurisprudência

Com você, no seu melhor caminho.

Jurisprudência por Disciplina

  • Ver todas as disciplinas →

Informativos e Recursos

  • Todos os Informativos
  • Informativos STF
  • Informativos STJ
  • Glossário Jurídico
  • Súmulas

Sobre o Damásio

  • Conheça os Cursos Damásio
  • Unidades Damásio
  • Central de Atendimento

Damásio Educacional S/A - CNPJ: 07.912.676/0001-09 - Av. da Liberdade, 683 - Liberdade

São Paulo/SP - CEP: 01503-001

InícioJurisprudênciaDireito Processual CivilGeral
Voltar para Direito Processual Civil

Geral

Direito Processual Civil

Explore 1.000 julgados comentados sobre Geral em Direito Processual Civil do STF e STJ

Assuntos

Todos os AssuntosDireito Processual InternacionalGeral

1.000 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 819
24/04/2024

Competência da Justiça Federal em ações envolvendo o Conselho Curador de Honorários Advocatícios

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 811
23/04/2024

Inexigibilidade de taxa judiciária na desistência de recurso dispensado do preparo

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 812
22/04/2024

Legalidade da reiteração automática de bloqueios bancários judiciais via teimosinha e análise casuística

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 819
18/04/2024

Usurpação da competência do STJ por não converter reconsideração em agravo em recurso especial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 810
16/04/2024

Legitimidade do terceiro para querela nullitatis por vício insanável em sentença transitada em julgado

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 808
16/04/2024

Cumprimento definitivo da parcela incontroversa e coisa julgada progressiva no CPC 2015

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 807
09/04/2024

Competência da jurisdição brasileira para julgar embargos à execução de título estrangeiro

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 811
08/04/2024

Parâmetros de concessão da gratuidade judiciária desvinculados da faixa de isenção e irretroatividade

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 807
03/04/2024

Contagem em dias úteis do prazo de 30 dias da tutela cautelar antecedente

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 806
03/04/2024

Preclusão consumativa limita revisão das astreintes do montante acumulado e veda alterações sucessivas

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 806
02/04/2024

Inexistência de suspensão automática no STJ por seleção de recurso especial representativo da controvérsia

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 806
02/04/2024

Decisão de mérito e julgamento ampliado no agravo de instrumento sobre desconsideração da personalidade jurídica

Direito Processual Civil > Geral

AnteriorPágina 10 de 84Próxima