Geral

Direito Processual Civil

Explore 1.532 julgados comentados sobre Geral em Direito Processual Civil do STF e STJ

1.532 julgados encontrados

Origem: STJ

Informativo: 842

10/02/2025

Aplicação exclusiva da Taxa Selic como juros de mora na omissão do título judicial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 842

10/02/2025

Abrangência territorial e subjetiva do título judicial coletivo de associações no segundo grau

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 842

10/02/2025

Início do prazo de contestação não se dá com apresentação espontânea do réu

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 842

10/02/2025

Arguição de questão não suscitada no cumprimento individual de sentença de mandado de segurança coletivo

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 840

10/02/2025

Inexistência do recurso assinado eletronicamente por advogado sem procuração nos autos

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 842

05/02/2025

Aplicação temporal do artigo 63 do CPC e competência relativa por foro de eleição

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 841

04/02/2025

Comprovação de feriado local e aplicação temporal da Lei 14.939/2024 a recursos anteriores

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 839

03/02/2025

Legitimidade concorrente do Ministério Público para executar obrigação de pagar em direitos difusos

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 839

03/02/2025

Recusa de desistência recursal por manobra processual para evitar formação de jurisprudência

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 837

10/12/2024

Termo final dos juros remuneratórios em expurgos inflacionários de poupança e ônus do banco

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 837

09/12/2024

Prevalência do direito do réu sobre a desistência do autor em oferecimento de alimentos

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 838

02/12/2024

Competência da Justiça Comum em disputas civis entre motoristas de aplicativo e plataformas digitais

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