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Geral

Direito Processual Civil

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1.000 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 806
02/04/2024

Inexistência de suspensão automática no STJ por seleção de recurso especial representativo da controvérsia

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 805
13/03/2024

Embargos de divergência: certidão de julgamento integra o acórdão; ausência é vício insanável

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 804
12/03/2024

Decisão em agravo sobre beneficiário de precatório tem mérito e admite ação rescisória

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 804
12/03/2024

Exercício antecipado do direito de preferência do sócio em penhora de quotas sociais

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 804
12/03/2024

Dever de fundamentação do prazo da prisão civil pelo magistrado

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 810
11/03/2024

Inexistência de legitimidade ativa do Ministério Público para propor ação civil pública tributária

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 803
06/03/2024

Limites subjetivos e territoriais da coisa julgada em ações coletivas associativas

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 807
05/03/2024

Inaplicabilidade das regras do concurso de credores em licitação para adjudicação de bem penhorado

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 803
05/03/2024

Cabimento do recurso especial contra acórdão de IRDR por questões processuais do incidente

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 819
05/03/2024

Ação autônoma no CPC 2015 para fixar e cobrar honorários omitidos com trânsito em julgado

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 802
27/02/2024

Regra específica da execução assegura legitimidade do cessionário na cessão de crédito

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 811
26/02/2024

Ordem pública e presunção de impenhorabilidade até 40 salários mínimos em contas bancárias

Direito Processual Civil > Geral

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