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Geral

Direito Processual Civil

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1.000 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 811
26/02/2024

Ordem pública e presunção de impenhorabilidade até 40 salários mínimos em contas bancárias

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 804
21/02/2024

Impenhorabilidade do art 833 X CPC em aplicações e contas, até 40 salários-mínimos, reserva comprovada

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 801
20/02/2024

Nulidade da alteração não comunicada do meio de intimação eletrônica no curso do processo

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 802
20/02/2024

Rateio proporcional dos honorários de sucumbência entre vencedores com patronos distintos

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 801
20/02/2024

Legitimidade do Ministério Público para ação civil pública sobre honorários advocatícios abusivos

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 802
20/02/2024

Afastamento da prisão civil do devedor de alimentos por falta de urgência na execução

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 816
07/02/2024

Legitimidade da Defensoria Pública para suspensão de liminar ou segurança condicionada ao interesse público primário

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 800
06/02/2024

Feriado local de Corpus Christi exige comprovação no momento da interposição recursal

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 764
15/12/2023

Incabibilidade de honorários recursais quando mantida anulação da sentença por error in procedendo

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 798
05/12/2023

Responsabilidade objetiva do exequente por prejuízos ao executado decorrentes do risco da execução

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 799
05/12/2023

Fixação dos honorários sucumbenciais pelo artigo 85 parágrafo 2º do CPC com equidade subsidiária

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 798
28/11/2023

Juros remuneratórios em expurgos inflacionários apenas até o vencimento da CDB

Direito Processual Civil > Geral

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