Geral

Direito Processual Civil

Explore 1.532 julgados comentados sobre Geral em Direito Processual Civil do STF e STJ

1.532 julgados encontrados

Origem: STJ

Informativo: 831

21/10/2024

Fixação equitativa de honorários sucumbenciais em proveito econômico inestimável artigo 85 parágrafo 8 CPC

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 832

21/10/2024

Citação por edital prescinde da expedição de ofícios para localização do réu a critério judicial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF

Informativo: 1155

17/10/2024

Ação rescisória: cabimento para adequar julgado à modulação temporal dos efeitos de tese de repercussão geral

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 832

14/10/2024

Dispensa da audiência de conciliação prévia na busca e apreensão fiduciária sem nulidade processual

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 832

14/10/2024

Suspensão da execução de título extrajudicial até cumprimento integral de acordo de pagamento

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 830

14/10/2024

Renovação de intimação em julgamento virtual assíncrono após retirada de pauta para sustentação oral

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 832

08/10/2024

Recurso ordinário, não especial, contra acórdão que denega mandado de segurança e julga IRDR

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 829

08/10/2024

Eficácia subjetiva e territorial do título judicial em ação coletiva sindical estadual

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 829

07/10/2024

Reconhecimento de restituição em cumprimento de sentença não viola a coisa julgada

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 828

01/10/2024

Impenhorabilidade de quantia inferior a 40 salários mínimos exige arguição do executado, não de ofício

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 828

30/09/2024

Dever de cooperação judicial para obtenção de informações após diligência e ineficácia da parte

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 828

30/09/2024

Execução de obrigação de fazer por terceiro exige anuência do exequente e do terceiro

Direito Processual Civil > Geral

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