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Geral

Direito Processual Civil

Explore 1.000 julgados comentados sobre Geral em Direito Processual Civil do STF e STJ

1.000 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 827
23/11/2023

Execução provisória de astreintes da tutela antecipada após confirmação e ausência de efeito suspensivo

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 797
21/11/2023

Cabimento de honorários advocatícios na rejeição de impugnação ao cumprimento de sentença arbitral

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 798
21/11/2023

Inaplicabilidade da TR como índice de correção monetária nos débitos da Fazenda Pública

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 795
09/11/2023

Inaplicabilidade dos honorários recursais no provimento total ou parcial do recurso

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 795
07/11/2023

Multa do artigo 1021 paragrafo 4 do CPC por agravo interno sem dialeticidade recursal

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 794
24/10/2023

Legitimidade da intimação ao advogado em segundo cumprimento de sentença de alimentos

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 793
17/10/2023

Hipoteca judiciária não afasta multa e honorários no cumprimento de sentença

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 794
11/10/2023

Competência territorial e foro concorrente no cumprimento individual de sentença coletiva contra a União

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 790
03/10/2023

Aplicação do julgamento estendido do art. 942 do CPC aos embargos de declaração

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 790
02/10/2023

Comprovação do feriado da Consciência Negra no ato de interposição recursal

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 789
26/09/2023

Preclusão e extinção no cumprimento de sentença por falta de impugnação do credor

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 788
19/09/2023

Impenhorabilidade até 40 salários na penhora de poupança e investimentos inclusive valores do FGTS

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