Geral

Direito Processual Civil

Explore 1.532 julgados comentados sobre Geral em Direito Processual Civil do STF e STJ

1.532 julgados encontrados

Origem: STJ

Informativo: 824

02/09/2024

Ônus da prova das excludentes de cobertura pela seguradora em ações indenizatórias securitárias

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 824

02/09/2024

Descabimento de condenação em honorários ao provedor de aplicação de internet que cumpre ordem judicial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 824

02/09/2024

Arbitramento proporcional dos honorários sucumbenciais na exclusão de litisconsorte em litisconsórcio

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 824

02/09/2024

Nulidade do rejulgamento de apelação após embargos de declaração sem nova sustentação oral

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 824

02/09/2024

Prisão civil por alimentos: ausência de vagas não autoriza substituição do fechado pelo aberto

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 829

01/09/2024

Condenação do credor em honorários advocatícios por resistir à impenhorabilidade do bem de família

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 823

27/08/2024

Coisa julgada erga omnes nas ações populares com identidade de objeto

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 824

26/08/2024

Impenhorabilidade de depósitos bancários até 40 salários mínimos independentemente do tipo de conta

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 823

20/08/2024

SELIC como juros de mora e correção monetária no artigo 406 do Código Civil

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 822

20/08/2024

Competência das Turmas da Segunda Seção do STJ para recurso sobre título médico em cardiologia

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 825

18/08/2024

Ônus probatório da parte de comprovar a data de protocolo recursal ante carimbo ilegível

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 821

17/08/2024

Extinção do cumprimento de sentença coletiva por prescrição intercorrente não impede execução individual

Direito Processual Civil > Geral

AnteriorPágina 14 de 128Próxima