Geral

Direito Processual Civil

Explore 1.000 julgados comentados sobre Geral em Direito Processual Civil do STF e STJ

1.000 julgados encontrados

Origem: STJ

Informativo: 788

13/09/2023

Irrecorribilidade do indeferimento de ingresso de amicus curiae e impossibilidade de agravo interno

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 790

12/09/2023

Honorários advocatícios na ação rescisória: base de cálculo é a própria ação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 789

12/09/2023

Tutela de urgência cautelar no processo de conhecimento com conteúdo do art. 829 CPC

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 787

05/09/2023

Agravo de instrumento contra decisão que acolhe embargos à monitória e exclui litisconsorte passivo

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 785

21/08/2023

Impossibilidade de majoração de honorários sucumbenciais por alteração do valor da causa após a sentença

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 785

21/08/2023

Requisitos do prequestionamento ficto para conhecimento de matéria em recurso especial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 785

21/08/2023

Presunção de veracidade dos fatos na exibição incidental de documentos em juízo

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF

Informativo: 1104

21/08/2023

Código de Processo Civil: regra sobre impedimentos de juízes

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 783

16/08/2023

Impenhorabilidade de salários, aposentadorias, pensões e poupança para pagamento de honorários sucumbenciais

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 785

14/08/2023

Honorários por equidade na exceção de pré-executividade de terceiro excluído da execução

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 785

08/08/2023

Execução da parcela incontroversa no cumprimento de sentença com impugnação parcial, inclusive penhora

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 782

08/08/2023

Preclusão consumativa recursal e inadmissibilidade de novo recurso contra a mesma decisão

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