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Geral

Direito Processual Civil

Explore 1.000 julgados comentados sobre Geral em Direito Processual Civil do STF e STJ

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Todos os AssuntosDireito Processual InternacionalGeral

1.000 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 782
08/08/2023

Aplicação imediata de precedentes repetitivos sem aguardar trânsito em julgado

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 780
20/06/2023

Descumprimento do prazo de 30 dias na tutela antecipada antecedente acarreta ineficácia e extinção

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 780
06/06/2023

Efeito interruptivo dos embargos de declaração restrito ao prazo recursal no CPC

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 780
06/06/2023

Intimação do réu revel por AR no cumprimento de sentença com Defensoria ou sem advogado

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 780
30/05/2023

Embargos de divergência com paradigma do mesmo órgão exigem alteração de composição superior à metade

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 781
29/05/2023

Cabimento de honorários sucumbenciais no cumprimento de sentença em liquidação litigiosa

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 777
24/05/2023

Jurisprudência dominante no PUIL: decisões originárias do STJ em IRDR, IAC e repetitivos

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 778
24/05/2023

Obiter dictum não caracteriza divergência jurisprudencial para fins de embargos de divergência

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 778
23/05/2023

Deserção recursal condicionada à intimação com indicação do vício do preparo

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 781
22/05/2023

Inadmissibilidade de agravo interno contra decisão que reautua agravo em recurso especial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 777
22/05/2023

Embargos de declaração não interrompem prazo do agravo em recurso especial contra decisão de inadmissão

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 777
18/05/2023

Suspensão da eficácia do acórdão do IRDR por recursos excepcionais e incabimento de reclamação

Direito Processual Civil > Geral

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