Direito Penal

Explore 1.600 julgados comentados de Direito Penal do STF e STJ

1.600
Julgados
3
Assuntos

Julgados comentados

1.600 julgados
Origem: STF
Informativo: 593
28/06/2010

Desproporção entre o Fato e a Pena Aplicada

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 593
28/06/2010

Princípio da Correlação e “Emendatio Libelli” - 1 e 2

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 592
21/06/2010

Princípio da Insignificância e Art. 168-A do CP

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 590
09/06/2010

Posse Ilegal de Arma e Retificação de Registro

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 589
31/05/2010

Internação Provisória: Excesso de Prazo e Prolação da Sentença

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 588
24/05/2010

Ultra-Atividade da Lei Penal Benéfica e Lei 11.106/2005

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 587
19/05/2010

Ação Penal: Crimes de Responsabilidade e Prefeito

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 586
12/05/2010

Ação Penal: Prefeito e Desvio de Objeto de Convênio

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 586
10/05/2010

Descaminho: Princípio da Insignificância e Quota de Isenção

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 586
10/05/2010

Prescrição da Pretensão Punitiva e Detração

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 585
03/05/2010

Maus Antecedentes: Inquéritos Policiais e Ações Penais em Curso

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 585
03/05/2010

Furto Qualificado e Rompimento de Obstáculo

Direito Penal > Geral

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