Direito Penal

Explore 1.601 julgados comentados de Direito Penal do STF e STJ

1.601
Julgados
3
Assuntos

Julgados comentados

1.601 julgados
Origem: STF
Informativo: 229
14/05/2001

Crime contra a Ordem Tributária

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 227
07/05/2001

Crime Continuado e Lei 9.099/95

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 227
07/05/2001

HC contra Perda de Patente Militar

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 227
07/05/2001

Dirigir sob Influência do Álcool e Prova

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 223
09/04/2001

Lavagem de Dinheiro e Ocultação

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 223
09/04/2001

Regime Inicial de Cumprimento de Pena

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 223
09/04/2001

Sursis Processual e Crime Continuado

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 223
02/04/2001

Concurso de Qualificadoras e Pena

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 221
20/03/2001

CPI: Investigação de Decisões Judiciais

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 221
19/03/2001

Contravenção Penal e Ação Penal Pública

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 220
12/03/2001

Fato Atípico: Ausência de Justa Causa

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 218
19/02/2001

Atipicidade do Fato e Coisa Julgada

Direito Penal > Geral

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