Direito Penal

Explore 1.600 julgados comentados de Direito Penal do STF e STJ

1.600
Julgados
3
Assuntos

Julgados comentados

1.600 julgados
Origem: STF
Informativo: 393
20/06/2005

Medida Sócio-Educativa e Substituição por Internação

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 389
23/05/2005

Prescrição e HC de Ofício

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 388
16/05/2005

Estelionato e Competência da Justiça Militar

Direito Penal > Direito Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 385
25/04/2005

Art. 113 do CP e Prisão Cautelar

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 384
18/04/2005

HC e Inabilitação para Cargo Público

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 382
04/04/2005

Homicídio Culposo e Socorro à Vítima

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 376
16/02/2005

Ausência de Dosimetria e Manutenção de Prisão

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 376
14/02/2005

Embriaguez ao Volante e Competência

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 376
14/02/2005

Crime contra o Sistema Financeiro: Fundo de Pensão e Competência

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 373
06/12/2004

Princípio da Insignificância: Inaplicabilidade

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 371
22/11/2004

Ilegitimidade Passiva: Responsabilidade Penal Objetiva e Ato Praticado por Terceiro

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 370
15/11/2004

Extinção de Punibilidade e Certidão de Óbito Falsa

Direito Penal > Geral

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