Direito Penal

Explore 1.503 julgados comentados de Direito Penal do STF e STJ

1.503
Julgados
3
Assuntos

Julgados comentados

1.503 julgados
Origem: STF
Informativo: 382
04/04/2005

Homicídio Culposo e Socorro à Vítima

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 376
16/02/2005

Ausência de Dosimetria e Manutenção de Prisão

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 376
14/02/2005

Embriaguez ao Volante e Competência

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 376
14/02/2005

Crime contra o Sistema Financeiro: Fundo de Pensão e Competência

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 373
06/12/2004

Princípio da Insignificância: Inaplicabilidade

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 371
22/11/2004

Ilegitimidade Passiva: Responsabilidade Penal Objetiva e Ato Praticado por Terceiro

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 370
15/11/2004

Extinção de Punibilidade e Certidão de Óbito Falsa

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 369
08/11/2004

Multa Substitutiva e Crimes Tipificados em Lei Especial

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 367
26/10/2004

Ação Penal. Peculato. Desvio de Verba em Proveito do Ente Público. Atipicidade

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 366
18/10/2004

Princípio da Insignificância e Exclusão da Tipicidade em Caráter Material

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 365
12/10/2004

Carta Anônima. Veiculação pela "Internet". Calúnia. Imunidade Parlamentar Material

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 364
04/10/2004

Crime pela Internet: Publicação de Cenas de Sexo Envolvendo Crianças e Adolescentes

Direito Penal > Geral

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