Direito Eleitoral

Explore 153 julgados comentados de Direito Eleitoral do STF e STJ

153
Julgados
1
Assuntos

Julgados comentados

153 julgados
Origem: STF
Informativo: 412
06/12/2005

Perda de Mandato Parlamentar e Trânsito em Julgado

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 404
03/10/2005

Art. 14, § 5º da CF e Reeleição

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 394
27/06/2005

Inelegibilidade de Parentes Afins e Separação de Fato - 2

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 391
08/06/2005

ADI: Juiz de Paz, Processo Eleitoral e Atribuições

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 377
23/02/2005

Comunicação de Nova Filiação a Partido e Constitucionalidade

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 373
08/12/2004

Crime Eleitoral e Suspensão do Processo

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 348
17/05/2004

Prerrogativa de Foro e Atos Administrativos do Agente

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 346
04/05/2004

Propaganda Eleitoral e Crime contra a Honra

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 344
19/04/2004

Inelegibilidade de Parentes Afins e Suplente

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 324
07/10/2003

Contribuição Social e Cargo Eletivo

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 316
06/08/2003

Eleição Majoritária e Critério de Apuração de Votos

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 304
06/04/2003

EC 16/97: Elegibilidade de Parentes Afins

Direito Eleitoral > Geral

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