Direito Do Trabalho

Explore 214 julgados comentados de Direito Do Trabalho do STF e STJ

214
Julgados
4
Assuntos

Julgados comentados

214 julgados
Origem: STF
Informativo: 975
28/04/2020

Covid-19: direito do trabalho e pandemia do novo Coronavírus

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 979
16/04/2020

Constitucionalidade do contrato de trabalho por prazo determinado

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 973
16/04/2020

Covid-19: acordos individuais e participação sindical

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 980
02/04/2020

Direito do trabalho: terceirização

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STJ
Informativo: 668
10/03/2020

Competência material nas ações sobre plano de saúde de autogestão empresarial

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STJ
Informativo: 667
10/03/2020

Competência da Justiça comum em litígios entre usuário e operadora de plano de saúde

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 955
08/10/2019

Legitimidade do Ministério Público: ação civil pública e FGTS

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STJ
Informativo: 655
27/08/2019

Competência da Justiça Estadual para ações contra plataformas de transporte por aplicativo

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STJ
Informativo: 655
19/08/2019

Afastamento por violência doméstica: interrupção do contrato, benefício previdenciário e competência da vara especializada

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STJ
Informativo: 655
13/08/2019

Contagem do tempo rural pré-1991 sem contribuições na carência da aposentadoria híbrida por idade

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 942
28/05/2019

CLT, art. 394-A: atividade insalubre e afastamento de gestante e de lactante

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STJ
Informativo: 652
07/05/2019

Impossibilidade de enquadramento do trabalhador rural canavieiro na agropecuária do Decreto 53.831/1964

Direito Do Trabalho > Geral

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