Direito Do Trabalho

Explore 213 julgados comentados de Direito Do Trabalho do STF e STJ

213
Julgados
4
Assuntos

Julgados comentados

213 julgados
Origem: STF
Informativo: 1011
25/03/2021

Trabalhador avulso e contagem do prazo prescricional para ajuizamento de ações trabalhistas

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STJ
Informativo: 690
23/03/2021

Competência para ações de contribuição sindical: Justiça Comum para estatutários, Justiça do Trabalho para celetistas

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STJ
Informativo: 688
09/03/2021

Incompetência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública em ações acidentárias contra o INSS

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 1003
17/12/2020

Índices de correção monetária aplicáveis a débitos trabalhistas e depósitos recursais no âmbito da Justiça do Trabalho

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 997
02/11/2020

Fundação pública com personalidade jurídica de direito privado e regime jurídico

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 990
07/09/2020

CLT, art. 896-A: recurso de revista, ausência de transcendência e repercussão geral

Direito Do Trabalho > Direito Processual Do Trabalho

Origem: STF
Informativo: 980
03/08/2020

Direito do trabalho: liberdade sindical

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STJ
Informativo: 677
28/06/2020

Inexigibilidade de registro no Conselho Regional de Educação Física para treinadores e instrutores de tênis

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STJ
Informativo: 676
23/06/2020

Direito ao FGTS de servidores estatutários efetivados por lei inconstitucional em Minas Gerais

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 982
28/05/2020

Dissídio coletivo e mútuo acordo

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 983
08/05/2020

ADI MC: pressupostos, Covid-19 e medidas trabalhistas

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 975
28/04/2020

Covid-19: direito do trabalho e pandemia do novo Coronavírus

Direito Do Trabalho > Geral

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