Geral

Direito Do Trabalho

Explore 182 julgados comentados sobre Geral em Direito Do Trabalho do STF e STJ

182 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 1099

15/06/2023

Denúncia de tratados internacionais: necessidade da manifestação da vontade do Congresso Nacional

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF

Informativo: 1091

23/04/2023

Programa Jovem Aprendiz: contratação de profissionais por empresas participantes no âmbito estadual

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STJ

Informativo: 773

02/04/2023

Adicional de insalubridade não assegura reconhecimento de tempo especial previdenciário

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STJ

Informativo: 773

19/03/2023

Legitimidade sindical para substituir sucessores de servidores falecidos em fase de execução

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STJ

Informativo: 766

07/03/2023

Lei 9.696/1998 inexigibilidade de inscrição no CREF para técnicos de tênis em orientação tática

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STJ

Informativo: 760

24/10/2022

Competência da Justiça Comum para controvérsias sobre direitos de servidores comissionados celetistas

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF

Informativo: 1073

20/10/2022

Termo inicial da licença-maternidade e do salário-maternidade

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF

Informativo: 1058

07/06/2022

Dispensa em massa e intervenção sindical

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF

Informativo: 1057

01/06/2022

Acordos e convenções coletivos: limitação ou afastamento de direitos trabalhistas e horas “in itinere”

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF

Informativo: 1056

26/05/2022

Ultratividade das cláusulas normativas de acordos e convenções coletivas

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF

Informativo: 1044

17/02/2022

Congelamento da base de cálculo para desindexação de piso salarial vinculado ao valor do salário mínimo

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STJ

Informativo: 725

14/02/2022

Reconhecimento do tempo de serviço de guarda-mirim para fins previdenciários mediante vínculo empregatício

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