Explore 182 julgados comentados sobre Geral em Direito Do Trabalho do STF e STJ
182 julgados encontrados
Origem: STF
Informativo: 1200
24/11/2025
Contribuição compulsória de empregados não sindicalizados instituída por acordo, convenção coletiva ou sentença normativa.
Direito Do Trabalho > Geral
Origem: STF
Informativo: 1199
12/11/2025
Recreio escolar e intervalo entre aulas: presunção absoluta de tempo em que o professor está à disposição do empregador
Direito Do Trabalho > Geral
Origem: STJ
Informativo: 868
13/10/2025
Inadmissibilidade do mandado de segurança contra coisa julgada, inclusive no controle de competência
Direito Do Trabalho > Geral
Origem: STJ
Informativo: 870
15/09/2025
Competência da Justiça Comum em reativação de contas bloqueadas de plataformas de delivery
Direito Do Trabalho > Geral
Origem: STJ
Informativo: 864
09/09/2025
Competência da Justiça do Trabalho para ação indenizatória por furto em estacionamento empresarial
Direito Do Trabalho > Geral
Origem: STJ
Informativo: 858
12/08/2025
Remuneração do contrato de aprendizagem integra base de cálculo das contribuições patronais
Direito Do Trabalho > Geral
Origem: STJ
Informativo: 859
12/08/2025
Remição de pena por leitura como trabalho conforme art. 126 da LEP
Direito Do Trabalho > Geral
Origem: STJ
Informativo: 858
12/08/2025
Não incidência do adicional noturno em afastamentos do Agente Federal de Execução Penal
Direito Do Trabalho > Geral
Origem: STJ
Informativo: 847
08/04/2025
EPI no PPP e tempo especial: eficácia, ônus probatório e dúvida favorável ao segurado
Direito Do Trabalho > Geral
Origem: STJ
Informativo: 849
31/03/2025
Concorrência desleal do empregado e limites pós-contratuais pela cláusula de não concorrência
Direito Do Trabalho > Geral
Origem: STF
Informativo: 1167
24/02/2025
Obrigação de terceiro sem vínculo trabalhista manter creche para empregadas em fase de amamentação
Direito Do Trabalho > Geral
Origem: STF
Informativo: 1165
12/02/2025
Responsabilidade subsidiária da Administração Pública por encargos trabalhistas de prestadora de serviços: ônus da prova acerca de eventual conduta culposa na fiscalização das obrigações