Geral

Direito Do Trabalho

Explore 182 julgados comentados sobre Geral em Direito Do Trabalho do STF e STJ

182 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 1163

12/01/2025

“Reforma trabalhista”: contrato de trabalho intermitente

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STJ

Informativo: 838

02/12/2024

Competência da Justiça Comum em disputas civis entre motoristas de aplicativo e plataformas digitais

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF

Informativo: 1152

26/09/2024

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas: emissão e obrigatoriedade de apresentação em procedimentos licitatórios

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STJ

Informativo: 818

19/06/2024

Incidência da contribuição previdenciária patronal sobre adicional de insalubridade de natureza remuneratória

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF

Informativo: 1139

03/06/2024

Adicional de penosidade: inércia do legislador ordinário em regulamentar o direito social fundamental

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STJ

Informativo: 815

03/06/2024

Incabível enquadramento como salário-maternidade de valores pagos a gestantes afastadas pela Lei 14.151/21

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF

Informativo: 1139

28/05/2024

Criação de sindicatos: princípio da unicidade sindical, representatividade e parâmetros

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STJ

Informativo: 813

21/05/2024

Eficácia do pagamento direto de FGTS homologado e obrigações remanescentes perante União e CEF

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF

Informativo: 1135

05/05/2024

Lei n°12.690/2012 e cooperativas de profissionais liberais

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STJ

Informativo: 812

24/04/2024

Eficácia subjetiva de sentença coletiva sindical omissa abrange toda a categoria profissional

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STJ

Informativo: 809

22/04/2024

Honorários periciais pelo Estado em ações de acidente de trabalho com autor isento e sucumbente

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STJ

Informativo: 811

07/04/2024

Gorjetas fora do conceito de receita bruta no Simples Nacional

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