29 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 867
07/10/2025

CPC autoriza parcelamento de custas e taxas judiciais como despesas processuais

Direito Do Trabalho > Direito Processual Do Trabalho

Origem: STJ
Informativo: 864
02/09/2025

Cabimento de honorários por equidade na extinção da ação sem repercussão no direito vindicado

Direito Do Trabalho > Direito Processual Do Trabalho

Origem: STJ
Informativo: 856
05/06/2025

Competência da Justiça Comum Estadual para usucapião com posse decorrente de vínculo empregatício extinto

Direito Do Trabalho > Direito Processual Do Trabalho

Origem: STJ
Informativo: 834
13/11/2024

Obrigatoriedade do depósito garantidor do juízo por empresas em recuperação judicial na execução trabalhista

Direito Do Trabalho > Direito Processual Do Trabalho

Origem: STJ
Informativo: 804
13/03/2024

Competência da Justiça do Trabalho em demandas com matéria previdenciária dependente da trabalhista

Direito Do Trabalho > Direito Processual Do Trabalho

Origem: STJ
Informativo: 799
12/12/2023

Impossibilidade de imposição judicial da execução invertida à Fazenda Pública no procedimento comum

Direito Do Trabalho > Direito Processual Do Trabalho

Origem: STJ
Informativo: 783
12/06/2023

Depósito judicial não exonera devedor das diferenças de correção e juros até o efetivo pagamento

Direito Do Trabalho > Direito Processual Do Trabalho

Origem: STJ
Informativo: 777
24/05/2023

Condenação em custas e honorários por não conhecimento do recurso inominado

Direito Do Trabalho > Direito Processual Do Trabalho

Origem: STJ
Informativo: 773
12/04/2023

Incompetência da Justiça comum em recomposição de reserva matemática contra patrocinador de previdência complementar

Direito Do Trabalho > Direito Processual Do Trabalho

Origem: STJ
Informativo: 766
02/03/2023

Competência da Justiça do Trabalho no cumprimento de sentença após cessão de crédito

Direito Do Trabalho > Direito Processual Do Trabalho

Origem: STJ
Informativo: 749
14/09/2022

Competência da Justiça do Trabalho em demandas de celetistas pré-1988 sem concurso, com contratação temporária

Direito Do Trabalho > Direito Processual Do Trabalho

Origem: STJ
Informativo: 733
22/03/2022

Competência da Justiça do Trabalho sobre reflexos de verbas trabalhistas nas contribuições à previdência privada

Direito Do Trabalho > Direito Processual Do Trabalho

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