Explore 3.623 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ
3.623
Julgados
6
Assuntos
Julgados comentados
3.623 julgados
Origem: STF
Informativo: 1085
02/03/2023
Energia elétrica: obrigatoriedade das concessionárias estaduais de expedirem notificação pessoal para a realização de vistoria
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1084
27/02/2023
Proibição de destruição e inutilização de bens apreendidos em operações de fiscalização ambiental
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1084
27/02/2023
Zona Franca de Manaus e determinação do encerramento do diferimento ou da suspensão do ICMS devido na compra de combustíveis por meio de Convênio do Confaz
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1084
27/02/2023
Iniciativa de lei para a criação Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de educação física
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1085
27/02/2023
Constituição de fundações públicas de direito privado para a prestação de serviço público de saúde
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1084
22/02/2023
Validade do programa Bolsa Aluguel no Estado do Amapá
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1084
22/02/2023
Possibilidade da requisição direta de dados feita por autoridades nacionais a provedores no exterior
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1083
16/02/2023
Polícia Rodoviária Federal e a possibilidade de lavrar termo circunstanciado em casos de crime federal de menor potencial ofensivo
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1083
16/02/2023
Prescrição intercorrente tributária e prazo de um ano de suspensão da execução fiscal
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1083
14/02/2023
Poder normativo e instituição do Sistema Integrado de Transferência pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Direito Constitucional > Geral
Origem: STJ
Informativo: 765
13/02/2023
Cobertura integral de insumos na internação domiciliar substitutiva pelos planos de saúde
Direito Constitucional > Geral
Origem: STJ
Informativo: 764
13/02/2023
Impossibilidade de emenda por erro na autoridade coatora que altera competência no Mandado de Segurança