Explore 3.631 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ
3.631
Julgados
6
Assuntos
Julgados comentados
3.631 julgados
Origem: STF
Informativo: 1094
11/05/2023
Criação de parcerias público-privadas para a execução de obras públicas em âmbito municipal
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1094
11/05/2023
Submissão dos magistrados ao Regime de Previdência Social comum aos servidores públicos
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1094
09/05/2023
Decreto presidencial que concede graça: requisitos para sua validade e consonância com os ditames constitucionais
Direito Constitucional > Geral
Origem: STJ
Informativo: 777
09/05/2023
Competência da Justiça estadual quando inexiste disputa por terra quilombola ou interesse comunitário
Direito Constitucional > Geral
Origem: STJ
Informativo: 774
09/05/2023
Juros de mora após mandado de segurança contam da notificação da autoridade coatora
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1093
07/05/2023
Proibição de soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que produzem estampido em âmbito municipal
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1093
07/05/2023
Lei estadual e proibição da instalação de usinas hidrelétricas sobre o Rio Cuiabá
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1093
07/05/2023
PIS/PASEP e COFINS incidentes sobre receitas financeiras: restabelecimento de alíquotas mediante decreto presidencial e princípio da anterioridade nonagesimal
Direito Constitucional > Geral
Origem: STJ
Informativo: 777
07/05/2023
Mandado de segurança nos Tribunais de Justiça para controle de competência dos Juizados Especiais
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1092
01/05/2023
Serventias extrajudiciais: regras atinentes ao concurso para ingresso na carreira notarial por lei estadual
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1092
01/05/2023
Ministério Público: lei estadual que fixa critérios de desempate para a promoção e a remoção com base na antiguidade
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1092
01/05/2023
Defensoria Pública: lei estadual que fixa critérios de desempate para a promoção e a remoção com base na antiguidade