Explore 3.623 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ
3.623
Julgados
6
Assuntos
Julgados comentados
3.623 julgados
Origem: STF
Informativo: 1119
30/11/2023
Criação e organização de Justiça Militar estadual
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1120
28/11/2023
Indústria de cigarro: possibilidade de cancelamento sumário de seu registro especial
Direito Constitucional > Geral
Origem: STJ
Informativo: 799
27/11/2023
Crime de usurpação de recursos minerais da União em propriedade privada ou zona rural
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1114
25/11/2023
Contratos de mútuo com alienação fiduciária de imóvel: possibilidade de execução extrajudicial em caso de não pagamento da parcela
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1118
23/11/2023
Obrigações impostas a concessionárias de serviços de abastecimento de água
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1117
19/11/2023
Investigação¿de agentes com foro privilegiado perante o respectivo Tribunal de Justiça: necessidade de prévia autorização judicial para a instauração
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1117
19/11/2023
Polícia Militar: regras de concurso público e percentual de vagas para candidatas do sexo feminino
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1117
19/11/2023
Organização¿da Polícia Civil: criação do cargo de gestor de Delegacias Interativas de Polícia do Interior
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1117
19/11/2023
Constitucionalidade de dispositivos da Lei 12.850/2013: necessidade de implementação de instrumentos processuais penais modernos no combate às organizações criminosas
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1117
19/11/2023
Utilização de depósitos judiciais e extrajudiciais por estados, Distrito Federal e municípios, nos processos em que sejam parte
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1117
19/11/2023
Subsídio de membros do Ministério Público: incorporação de vantagens pessoais decorrentes do exercício pretérito de função de direção, chefia ou assessoramento e acréscimo de 20% ao cálculo dos proventos de aposentadoria
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1117
19/11/2023
Serventias mistas das comarcas do interior: opção de escolha para os atuais ocupantes efetivos ou estáveis